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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 16:31

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 16 de Maio de 2007 - 01:00

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 18:59

1ª Turma afirma constitucionalidade de prisão civil de depositário infiel
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 18:19

Brasil exporta modelo de legislação falimentar
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2007 - 02:00

Ação rescisória. Prazo decadencial de 02 (dois) anos. Direito material.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental em recurso extraordinário. Administrativo. Professora estadual inativa.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:04

Lula veta mobilização para anistiar Dirceu
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00

Contribuições sociais instituídas pela LC 110/2001. ADI 2.556-MC/DF e ADI 2.568-MC/DF. Eficácia erga omnes da medida cautelar na ação direta de inconstitucionalidade.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 13:22

Berzoini: "Não renunciarei à presidência do PT"
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2006 - 09:29

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:52

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 09:50

Lei sobre bingos catarinense é inconstitucional, declara o STF
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2006 - 18:08

PGR concorda com OAB: lei complementar perpetua nepotismo
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:43

Suspeito de estelionato impetra HC para suspender quebra de sigilo telefônico
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 18:20

UFSC contesta decisão do STJ que garantiu transferência de militar para a universidade
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2006 - 16:22

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2006 - 20:41

Justiça Eleitoral proíbe inserções de Marta em horário gratuito do PT
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 17:25

Ação contesta lei que reintegra Convento das Mercês ao Estado do Maranhão
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:35

Médico gaúcho condenado por crime contra adolescente terá de cumprir pena em regime fechado
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2005 - 13:27

Juízes gaúchos mantêm crucifixos nas salas de audiência

Exibindo resultado de 1861 até 1880 de um total de 7164

Arrematação de imóvel por condomínio deve ser anotada por registrador

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

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